1. Identificação
Esta Política de Privacidade refere-se ao site institucional de Edilson Lima da Silva Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ sob o nº 35.899.465/0001-00, com endereço cadastral na Avenida Manoel Borba Gato, 13, sala 23, Alvorada, Manaus / AM, CEP 69042-500.
2. Navegação neste site
Este site institucional não possui formulários de cadastro, área de envio de documentos, ferramentas de análise, cookies próprios ou armazenamento de dados no navegador.
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3. Links de telefone
Os links de telefone existentes no site apenas acionam o aplicativo de chamadas do dispositivo do visitante. A página não recebe nem armazena o conteúdo da ligação.
4. Dados informados durante o atendimento
Caso o visitante entre em contato diretamente com a sociedade, poderão ser fornecidos dados pessoais e informações relacionadas à demanda jurídica. A natureza e a quantidade dessas informações dependem do atendimento solicitado e dos documentos necessários para análise ou execução do serviço.
Essas informações devem ser tratadas no contexto do contato e da eventual prestação de serviços jurídicos, observadas as obrigações legais, profissionais e de confidencialidade aplicáveis.
5. Finalidades do tratamento
Quando houver fornecimento de dados no contato com a sociedade, eles poderão ser utilizados para identificar o interessado, responder solicitações, compreender a demanda apresentada, avaliar a possibilidade de atendimento, organizar documentos, formalizar eventual contratação e cumprir obrigações legais ou profissionais relacionadas ao serviço jurídico.
6. Compartilhamento
Dados relacionados ao atendimento não devem ser compartilhados além do necessário para a prestação do serviço, cumprimento de dever legal, exercício regular de direitos ou atendimento de determinações de autoridades competentes, ressalvadas outras hipóteses legalmente aplicáveis.
7. Segurança e conservação
Medidas administrativas e técnicas compatíveis com a natureza das informações podem ser adotadas para reduzir riscos de acesso, alteração, divulgação ou uso não autorizado. O período de conservação pode variar conforme a finalidade do tratamento e as obrigações legais e profissionais aplicáveis.
8. Direitos do titular
Nos termos da legislação aplicável, o titular pode solicitar informações e exercer direitos relacionados aos seus dados pessoais, conforme o caso e observadas as hipóteses legais que autorizem ou exijam sua manutenção.
9. Atualizações desta política
Esta política poderá ser atualizada quando houver alterações relevantes no site, nos canais de atendimento ou nas práticas de tratamento de dados. A versão publicada nesta página é a versão vigente.